Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a ENIGMA-XPERIENCE, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.

Estes Termos de Uso se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou usam o serviço.

2. Descrição do Serviço

A ENIGMA-XPERIENCE é uma plataforma de entretenimento digital que oferece:

• Conteúdo de vídeo sob demanda
• Transmissões ao vivo
• Scripts e recursos para FiveM
• Comunidade interativa
• Conteúdo educacional e de entretenimento

3. Conta de Usuário

Para acessar certas funcionalidades do serviço, você pode precisar criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a segurança de sua senha
• Ser responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar o serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não pode:

• Usar o serviço para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
• Interferir ou interromper o serviço ou servidores conectados
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do serviço
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável

5. Propriedade Intelectual

O serviço e seu conteúdo original, funcionalidades e funcionalidade são e permanecerão propriedade exclusiva da ENIGMA-XPERIENCE e seus licenciadores. O serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

Você não pode:

• Copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo
• Usar nossas marcas registradas sem permissão
• Fazer engenharia reversa de nosso software
• Remover ou alterar avisos de direitos autorais

6. Conteúdo do Usuário

Você pode ser capaz de enviar, transmitir ou postar conteúdo através do serviço. Ao fazer isso, você:

• Garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
• Concede à ENIGMA-XPERIENCE uma licença não exclusiva para usar o conteúdo
• É responsável pelo conteúdo que envia
• Concorda em não enviar conteúdo ofensivo, ilegal ou inadequado

7. Assinaturas e Pagamentos

Alguns aspectos do serviço podem ser oferecidos mediante assinatura paga. Para assinaturas:

• Os preços estão sujeitos a alterações com aviso prévio
• Os pagamentos são processados de forma segura
• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento
• Reembolsos estão sujeitos à nossa política de reembolso

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a ENIGMA-XPERIENCE será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
• Interrupção do serviço ou falhas técnicas
• Conteúdo de terceiros ou links externos

9. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre mudanças significativas através do serviço ou por e-mail.

O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Por e-mail: legal@enigma-xperience.com
• Por correio: ENIGMA-XPERIENCE, Rua Legal, 456, Lisboa, Portugal